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​​​​​Governança Corporativa​


A governança corporativa é um dos pilares do enfoque em sustentabilidade. Uma empresa com boa governança corporativa é responsável e transparente para com seus acionistas e outras partes interessadas tais como empregados, credores, clientes e a sociedade em geral. A governança corporativa contribui para o crescimento sustentável a longo prazo.

Administração
A Companhia é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. A Diretoria é constituída por um Diretor-presidente, escolhido dentre os membros do Conselho de Administração e até cinco Diretores, brasileiros, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de três anos e com o exercício de suas funções em regime​ de tempo integral.

O Conselho de Administração é formado por um Presidente mais cinco Conselheiros, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de três anos, podendo ser reeleitos. Um dos membros do Conselho de Administração é indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O Conselho Fiscal é permanente, composto por três membros efetivos e três suplentes, com mandato de um ano, brasileiros, eleitos pela Assembleia Geral. Dentre os membros do Conselho Fiscal, um membro efetivo e respectivo suplente são representantes do Tesouro Nacional.

Relacionamento com Investidores
Como Empresa de capital aberto, a Chesf, embora tendo suas ações negociadas apenas no mercado de balcão, está sujeita às regras da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

A política de relacionamento da Companhia é pautada pela divulgação de informações com transparência, caracterizada pelo respeito aos princípios legais e éticos, alinhada às normas a que está submetida como concessionária de serviço público.

Composição Acionária
O Capital Social da Companhia, no montante de R$ 7.720,8 milhões, é representado por 51.564.834 ações nominativas, divididas em 50.094.606 ações ordinárias e 1.470.228 ações preferenciais, todas sem valor nominal. Deste total, 99,5544% pertencem à Eletrobras, 0,3759% ao Ministério da Fazenda, 0,0167% à Light, e 0,0530% a outros acionistas.

Gestão da Ética
Em 2010, a Chesf adotou um novo Código de Ética, único para todas as empresas do Sistema Eletrobras. Neste código, estão explicitados os princípios éticos, valores e compromissos de conduta que norteiam a Companhia nas interações com os diferentes públicos, bem como a conduta dos seus empregados e de todo o público interno. A sua utilização contribui para reduzir as ambiguidades e interpretações pessoais em torno de princípios morais e éticos e sobre condutas profissionais valorizadas e indicadas pela Chesf e para aprimorar práticas que assegurem os direitos individuais e coletivos e que preservem os interesses da Companhia. O Código está também disponível em linguagem Braille.
A Comissão de Ética da Companhia, responsável pela gestão do Código, atua regularmente tendo em vista disseminar para todo o público interno os princípios éticos, valores e compromissos de conduta expressos no Código, bem como monitora o seu cumprimento, avalia denúncias de infração e atua para a eliminação de eventuais desvios.

Auditoria Interna
A Auditoria Interna, subordinada ao Conselho de Administração, planeja e executa as ações do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT, com avaliações independentes, imparciais e tempestivas sobre a efetividade e a adequação dos controles internos e o cumprimento das normas, regulamentos e da legislação associados às suas operações. A proposta do Planejamento da Auditoria Interna consubstanciada no PAINT é submetida à aprovação da Controladoria Geral da União – CGU.

Relacionamento com Auditores Independentes
A política da Chesf em relação aos seus auditores independentes fundamenta-se em princípios que preservam a independência desses profissionais. Em atendimento à Instrução CVM nº 381, de 14/01/2003, a administração informa que sua auditoria, PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, durante o exercício de 2010, não prestou outros serviços além dos serviços de auditoria das demonstrações contábeis. Os referidos auditores foram contratados num contrato único para todas as empresas do Sistema Eletrobras, para um período de cinco anos, com início dos trabalhos no exercício de 2009.

Gestão de Riscos Corporativos
A Companhia possui um Comitê de Riscos, constituído por representantes de todas as Diretorias, responsável pela definição e aprovação das políticas globais para a gestão de riscos corporativos.
A função de Gestão de Riscos Corporativos tem por objetivo identificar, avaliar e reportar os riscos inerentes aos processos do negócio. Em 2010, foram iniciadas as primeiras ações voltadas à gestão de riscos, com atividades de treinamento, entrevistas com os principais gestores, definição da matriz de risco da Chesf e seleção de quatro riscos corporativos para um projeto piloto, ainda em fase de execução. Em 2011, será dada continuidade à priorização dos riscos específicos de geração, transmissão e demais áreas de negócio da Companhia.

Gestão de Controles Internos
A função de Controle Interno tem por objetivo, garantir a eficiência e confiabilidade dos processos, assegurando, de maneira corporativa e tempestiva, que as diversas unidades da organização estejam respeitando e cumprindo as regras e normas aplicáveis ao negócio. No ano de 2010, foram realizadas ações junto às diversas áreas responsáveis, com vistas à eliminação de pendências de forma a garantir a conformidade da Eletrobras à Lei Sarbanes-Oxley, necessária para a manutenção do seu registro de American Depositary Receipts (ADR) nível II junto à Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de ações dos Estados Unidos da América.

Planejamento Empresarial
No ano de 2010, foi instituído o Comitê de Planejamento Empresarial composto por representantes de todas as Diretorias, que tem como objetivo principal a formulação, difusão e gestão do Planejamento Empresarial.
Com o suporte desse Comitê, foi executado um processo de planejamento para o período 2010-2015, buscando não apenas apontar o melhor futuro a ser empreendido, mas, também, investir na implementação de um novo e completo processo de gestão continuada, de forma a intensificar a integração de todos os seus segmentos organizacionais.

Ouvidoria
A Ouvidoria da Chesf é um canal direto de diálogo entre a Companhia e os seus públicos de interesse, funcionando como porta de entrada para solicitações, sugestões, reclamações, elogios e denúncias. Atua no tratamento das manifestações recebidas, na busca por atender às demandas com agilidade e objetividade, e por tornar a Chesf mais transparente, em conformidade com as boas práticas de Governança Corporativa.
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