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Patrocínio​


​Habilitação

Para habilitação das propostas, toda documentação abaixo relacionada deverá ser digitalizada e encaminhada ao e-mail patrocinio@chesf.gov.br. Esse material é indispensável para a análise inicial do processo.

​Se pessoa física:
  • Cópia autenticada da carteira de identidade;
  • Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas(CPF);
  • Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal relativo ao domicílio do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
  • Prova de inscrição no INSS ou no PIS ou no PASEP;
  • Prova de regularidade para com a Fazenda Federal(Receita Federal e Dívida Ativa da União).


Se pessoa Jurídica:​

  • CNPJ atualizado;
  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; débitos estaduais e municipais;
  • Certificado de Regularidade junto ao FGTS;
  • Certidão Negativa do INSS;
  • Documentos constitutivos da empresa, devidamente atualizados e que identifique seu representante legal (Contrato Social, Estatutos, etc).
  • Carta ou ofício de solicitação do patrocínio;
  • Projeto padrão Chesf (com Folha de Rosto anexada); ver Roteiro
  • Currículo do proponente e do responsável legal pelo projeto;
  • Três cotações de mercado dos principais itens do projeto, solicitados para patrocínio da Chesf;
  • Declaração de regularidade de prestação de contas de patrocínio, junto às empresas do Sistema Eletrobras (Declaração de Regularidade na Prestação de Contas de Patrocínios);
  • Declaração de que o projeto não tem patrocínio aprovado por qualquer empresa do Sistema Eletrobras (Declaração Negativa de Aprovação de Patrocínio);
  • Formulário de Due Diligence para proponentes de Patrocínios (Formulário Due Diligence Patrocínio). Todos os campos deste formulário deverão ser preenchidos;
  • Comprovante de residência do proponente, atualizado (Conta de Energia, Água, Telefone, etc);
  • RG e CPF do representante legal do proponente em cópia autenticada.
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